Processo minerário

810.313/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 119

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2. 05/01/2026 Seção 1

   ATOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

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3. 13/10/2025 Seção 1

   Relação nº 156/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°40651/2025/DIVFFO/ANM

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4. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 194/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°24078/2025

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5. 11/03/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1757/2025

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6. 21/02/2025 Seção 1

   ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

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7. 26/11/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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8. 17/10/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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9. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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