Processo minerário

866.173/2004

11 publicações no Diário Oficial da União entre 30/11/2012 e 02/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 30/11/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 28/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 24/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 30/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 10/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINETENDENTE — página do DOU de 10/05/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 21/07/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°1244/2011 — página do DOU de 21/07/2016

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 05/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 04/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 18/02/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 459, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 18/02/2020

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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10. 05/11/2020 Seção 1

    Alvará n°15201/2015 — página do DOU de 05/11/2020

    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 02/04/2024 Seção 1

    Página do DOU de 02/04/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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