Processo minerário

867.220/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 360/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 53344/2025

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2. 05/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 142

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3. 19/05/2017 Seção 1

   Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (1259)

     OF. N°257/2015

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4. 26/07/2016 Seção 1

   Relação nº 11 2 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 10/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2021

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5. 07/03/2016 Seção 1

   Relação nº 37/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°257/2015-Sup

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°172/2015-Sup

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6. 09/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 80

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7. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 142

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11. 06/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 111

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