Processo minerário

866.177/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 299/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 4531/2017 - Cessionário: Zeni Mineração Ltda- CNPJ 46.205.808/0001-06

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra (2776)

     DOU de 23/11/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/02/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 9/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado

     MAURO ROGERIO MARTINS ZENI-MM Juiz da 8ª Vara Federal Cível da SJDF - PROCESSO: 1054300-69.2024.4.01.3400. 1- DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA para anular a decisão que declarou a caducidade do direito do autor de requerer a concessão de lavra nos Processos n.º

   • Despacho publicado

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/02/2025 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (2247)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/09/2024 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 08/08/2024 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 20/05/2024 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 23/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 102

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 04/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 50

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 21/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 80

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 06/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)