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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.179/2018

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/05/2021 e 27/05/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Mato Grosso. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso, Agência Nacional de Mineração e Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso.

  1. Seção 1

    Relação nº 151/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Torna sem efeito despacho publicado (1415)

      DOU de 23/05/2025 - Rel. 144/2025

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  2. Seção 1

    Relação nº 144/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Retificação de despacho (1390)

      Publicado DOU de 16/05/2025, Relação n° 135/2025, Seção 1, pág. 52- Onde se: "... Registro de Licença N° 02/2019 - Vencimento em 01/11/2019 ..." - Leia-se: "... Registro de Licença N° 02/2019 - Vencimento em 01/11/2025 ..."

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  3. Seção 1

    Relação nº 53/2023 · Agência Nacional de Mineração

    • Nega provimento ao recurso interposto (1170)

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  4. Seção 1

    Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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