Processo minerário
866.182/2018
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DESPACHO Nº 2.509, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 06/11/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
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DESPACHO Nº 1.705, DE 18 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 27/06/2019
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Alvará n°11102/2015 - Cessionario:866.889/2020-Edmilson Alves Pereira- CPF ou CNPJ — página do DOU de 14/06/2021
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 23/07/2024
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Resolução ANP nº 889, de 7 de outubro de 2022, bem como nas demais normas, — página do DOU de 12/09/2025
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 27/01/2026
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