Processo minerário

866.182/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Página 54 do DOU de 27/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     563/2026

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3. 01/12/2025 Seção 1

   ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

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4. 12/09/2025 Seção 1

   Relação nº 137/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°34816/2025/DIVFFO/ANM

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5. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 171/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°672/2019-CAD-ANM/MT-DOU de 27/06/2019

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6. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°17591/2021-DIREM

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7. 27/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 67

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8. 06/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 53

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