Processo minerário

866.268/2022

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1. 27/01/2026 Seção 1

   Página 54 do DOU de 27/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     565/2026

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3. 08/12/2025 Seção 1

   ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

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4. 28/10/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°42600/2025/DIVFFO/ANM

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5. 16/10/2025 Seção 1

   Relação nº 164/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°41167/2025/DIVFFO/ANM

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6. 12/09/2025 Seção 1

   Relação nº 137/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°33485/2025/DIVFFO/ANM

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7. 18/06/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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