Processo minerário

866.052/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Página 54 do DOU de 27/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     571/2026

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3. 08/12/2025 Seção 1

   ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

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4. 12/09/2025 Seção 1

   Relação nº 137/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°34322/2025/DIVFFO/ANM

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5. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 130/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°31614/2025/DIGTM/ANM

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6. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 86/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°14799/2024-SEOUT

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