Processo minerário

866.299/2022

5 publicações no Diário Oficial da União entre 18/06/2024 e 27/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2024 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 12/09/2025 Seção 1

   Resolução ANP nº 889, de 7 de outubro de 2022, bem como nas demais normas, — página do DOU de 12/09/2025

   • Portaria de Lavra

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3. 16/10/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.858, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 16/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 28/10/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.985, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 28/10/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 27/01/2026 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 27/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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