Processo minerário
866.607/1994
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/12/2016 e 05/12/2023. Estado: Mato Grosso. Órgãos: SECRETARIA EXECUTIVA, Departamento Nacional de Produção Mineral, Secretaria-Executiva e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 264/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)
Cessionário:867.316/2021-Kamila Cristina Cuoghi Lima
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- Seção 1
Despacho Relação nº 11/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°9533/2017
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- Seção 1
ATOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
9533/2017
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- Seção 1
ATOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016
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