Processo minerário

866.609/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 143/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°1250/2017

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2. 23/04/2026 Seção 1

   ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2026

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3. 23/09/2025 Seção 1

   Relação nº 139/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35664/2025/DIVFFO/ANM

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4. 12/09/2025 Seção 1

   Relação nº 137/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34649/2025/DIVFFO/ANM

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5. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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6. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 50

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7. 25/09/2018 Seção 1

   ATOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

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8. 17/02/2017 Seção 1

   Página 250 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 19/12/2016 Seção 1

   ATOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016

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