Processo minerário

866.214/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2023 Seção 1

   Relação nº 68/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 10/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 133

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3. 01/09/2016 Seção 1

   Relação nº 131/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°33/2016 de 26/08/2016-Vencimento em 18/02/2018

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4. 05/08/2016 Seção 1

   Relação nº 11 9 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°170/2016

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