Processo minerário

866.403/2012

9 publicações no Diário Oficial da União entre 02/10/2015 e 02/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/10/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/10/2015

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2. 16/02/2016 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 16/02/2016

   • Concessão de Lavra

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3. 06/04/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 06/04/2016

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4. 05/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 17/02/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 17/02/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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6. 07/04/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO — página do DOU de 07/04/2017

   • Alvará de Pesquisa

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7. 06/11/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.509, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 06/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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8. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.147, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 07/08/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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9. 02/02/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 266, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 02/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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