Processo minerário

866.228/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL (2371)

     BARRAGEM TB04 - OF. N°26170/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias

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2. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

   • Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL (2371)

     BARRAGEM TB04 - OF. N°2052/2025/COGR/ANM- No prazo de 15 dias

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3. 24/07/2024 Seção 1

   Página 64 do DOU de 24/07/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 24/07/2024 Seção 1

   Relação nº 176/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 126/2012 de 05/12/2012- Vencimento em 17/06/2029

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5. 15/12/2023 Seção 1

   Relação nº 273/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Mineração Tanque Belo Ltda- CNPJ 51.079.953/0001-28- PLG n°126/2012

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6. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 118/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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7. 15/02/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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8. 09/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEINTENDENTE

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9. 30/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 77

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10. 24/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 71

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11. 02/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 80

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13. 05/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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