Processo minerário

866.228/2012

12 publicações no Diário Oficial da União entre 05/12/2012 e 11/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 05/12/2012 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 09/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 02/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 24/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 30/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 09/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEINTENDENTE — página do DOU de 09/04/2018

   • Concessão de Lavra

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7. 15/02/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 168, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 15/02/2019

   • Concessão de Lavra

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8. 29/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 29/09/2022 — Seção 1

   • Registro de Licença

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9. 15/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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10. 24/07/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.135, DE 23 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 24/07/2024

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 04/02/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 1115, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 04/02/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 11/08/2025 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/08/2025

    • Concessão de Lavra

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