Processo minerário

866.240/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/11/2025 Seção 1

   Relação nº 332/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 473/2025, de 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): JUARA/MT, NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT

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   • Portaria de Lavra
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2. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 15/2019

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3. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 913/17

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4. 10/11/2016 Seção 1

   Página 45 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 13/10/2016 Seção 1

   Relação nº 156/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 732,75 ha para 50,00 ha-Areia e Cascalho

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6. 11/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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