Processo minerário

866.248/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2017 Seção 1

   Relação nº 166/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067)

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2. 22/12/2016 Seção 1

   Relação nº 194/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Arthur Henrique de Melo- CPF ou CNPJ 920.220.141-20- Alvará n°10994/2016

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3. 06/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 181/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°259/2015

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