Processo minerário

866.280/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 145/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/12/2016 Seção 1

   Relação nº 194/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Reical Indústria e Comércio de Calcário Ltda- CPF ou CNPJ 26.765.453/0001-00- Alvará n°11000/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)