Processo minerário

858.152/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 46

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2. 27/10/2017 Seção 1

   Relação nº 54/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 2/17

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3. 13/10/2017 Seção 1

   Relação nº 70/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.34/2017 - R$ 4.603,30

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.35/2017 - R$ 7.563,02

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4. 11/07/2017 Seção 1

   Relação nº 50/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 04/05/2017 Seção 1

   Relação nº 30/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 14/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 74

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7. 06/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 07/03/2012 Seção 1

   Página 45 do DOU de 07/03/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 07/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 45

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