Processo minerário

866.357/2005

14 publicações no Diário Oficial da União entre 17/08/2010 e 03/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 03/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2011 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 08/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2013 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 07/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 16/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 12/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 12/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 09/05/2014 Seção 1

   Alvará n°11.913/2013 - Cessionario:860.351/2014-Ferex Winston — página do DOU de 09/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 07/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 07/08/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 03/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 31/08/2017 Seção 1

    Página do DOU de 31/08/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 06/05/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.131, DE 27 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 06/05/2021

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 12/09/2024 Seção 1

    Página do DOU de 12/09/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 29/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Pilhas de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Norte-Sul — 29/04/2026 — Seção 1

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14. 03/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Pilhas de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Norte-Sul — 03/08/2026 — Seção 1

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