Processo minerário

866.357/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 330/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     Alvará n° 6288/2007 - Cessionário: EX Gold Brasil Pesquisa Mineral S.A.- CNPJ 52.746.946/001-03

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2. 03/08/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Norte-Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em ofício: (3024)

     PILHAS NA MINA UNIÃO (TERRA NOVA DONORTE- MT) - OF. N°38865/2026/CORPINS/ANM

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3. 29/04/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Norte-Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em ofício: (3019)

     PILHAS NA MINA UNIÃO (TERRA NOVA DO NORTE - MT) - OF. N°21993/2026/CORPINS/ANM

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4. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 233/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

     OF. N°35508/2024-SEFIS

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5. 06/05/2021 Seção 1

   Relação nº 49/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 31/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 43

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7. 08/09/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 99/2016

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8. 03/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR

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9. 07/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 09/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 58

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11. 12/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 76

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12. 16/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 106

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13. 07/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 08/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 03/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 17/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 60

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