Processo minerário

866.276/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2017 Seção 1

   Relação nº 162/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°497/2017

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2. 03/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 81

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3. 25/06/2014 Seção 1

   Relação nº 63/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 16/09/2013

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 16/09/2013 (197- Indeferimento de Prorrogação prazo Alvará)

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4. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 30/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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