Processo minerário

866.700/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2017 Seção 1

   Relação nº 146/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°349/2017

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2. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 43/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina arquivamento Auto de infração (230)

     AI N°427/2013

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°349/2017

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3. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 30/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 21/03/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 88

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