Processo minerário

866.267/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2018 Seção 1

   Relação nº 15/2018/MT · Superintendência no Mato Grosso

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 24/03/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 24/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 10/02/2015 Seção 1

   Relação nº 19/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 207/15

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4. 03/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 81

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5. 25/06/2014 Seção 1

   Relação nº 63/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 16/09/2013

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 16/09/2013 (197- Indeferimento de Prorrogação prazo Alvará)

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6. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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