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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.285/2016

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/07/2016 e 31/07/2025. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Mato Grosso. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso e Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso.

  1. Seção 1

    Relação nº 210/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°27810/2025-DIOUIT

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  2. Seção 1

    Relação nº 325/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos (2759)

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  3. Seção 1

    Relação nº 48/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

      Alvará n° 7348/2016 - Cessionário: Ivone Guilhermino da Silva- CNPJ 28.844.833/0001-58

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  4. Seção 1

    Relação nº 265/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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  5. Seção 1

    Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°19072/2023-SEOUT

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  6. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 147

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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