Processo minerário

866.298/2006

12 publicações no Diário Oficial da União entre 11/05/2012 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 11/05/2012

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 03/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 28/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 28/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 11/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 11/01/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 16/03/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°2696/2015 — página do DOU de 16/03/2018

   • Registro de Extração

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6. 01/02/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/02/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 24/05/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.418, DE 19 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 24/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 12/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2022 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 13/11/2024 Seção 1

   Decreto nº 85.064, de 1980, à AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM para que, — página do DOU de 13/11/2024

   • Alvará de Pesquisa

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10. 08/07/2025 Seção 1

    Alvará n°8396/2024 — página do DOU de 08/07/2025

    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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11. 29/01/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 70, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 29/01/2026

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 05/05/2026 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
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