Processo minerário

866.709/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira (522)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (961)

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2. 05/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°17/2020-DIFAM

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3. 11/01/2018 Seção 1

   DEPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°567/2017

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4. 25/02/2016 Seção 1

   Relação nº 28/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°174/15-Sup

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5. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 50

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