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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.341/2017

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/10/2017 e 12/03/2021. Estado: Mato Grosso. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Mato Grosso e Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso.

  1. Seção 1

    Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  2. Seção 1

    Relação nº 14/2018/MT · Superintendência no Mato Grosso

    • Determina arquivamento Auto de infração (230)

      AI N°89/2018

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 89/18

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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