Processo minerário

866.389/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

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2. 24/05/2024 Seção 1

   Relação nº 115/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

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3. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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4. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 54

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5. 08/06/2016 Seção 1

   Relação nº 87/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°01/2016 de 24/05/2016 - Prazo 02 anos

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