Processo minerário

866.103/2015

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1. 27/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 239/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°4/2016- Cessionario:867.231/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°4/2016- Cessionario:867.232/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°6/2016- Cessionario:867.233/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°4/2016- Cessionario:867.234/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°4/2016- Cessionario:867.235/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°4/2016- Cessionario:867.236/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

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2. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 231/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 4/2016 de 08/06/2016- Vencimento em 20/12/2030

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3. 21/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 156/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 26824/2026-COROUT

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4. 24/05/2024 Seção 1

   Relação nº 115/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

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5. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 48

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6. 08/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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