Processo minerário
866.301/2016
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/10/2017 e 21/07/2026. Estado: Mato Grosso. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO, Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso, Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 231/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°83/2017- Cessionario:867.163/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°83/2017- Cessionario:867.162/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93
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- Seção 1
Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
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Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)
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- Seção 1
Relação nº 115/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 124
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