Processo minerário

866.411/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
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2. 06/06/2025 Seção 1

   Relação nº 271/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.293/2025 - R$ 1.399,95

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3. 20/07/2023 Seção 1

   Relação nº 136/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°2462/2022

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4. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 109/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (1027)

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5. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°9545/2017

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6. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 85

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7. 29/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 118

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8. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 102

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9. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 258

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