Processo minerário

866.770/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°9536/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 107/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 9536 Publicado DOU de 22/12/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 382,5 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 342,39 ha...''

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9536/2017 - Vencimento em 22/12/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/01/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9536/2017 - Cessionario:866.547/2021-Fernando Alecio Costa- CPF ou CNPJ 811.806.241-49

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     9536/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)