Processo minerário

866.440/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2026 Seção 1

   Relação nº 221/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

     Água Mineral (Água Mineral Hipotermal na Fonte)-Campo Verde/MT

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2. 06/02/2026 Seção 1

   Relação nº 42/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis (1954)

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 09/11/2017 Seção 1

   Página 67 do DOU de 09/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 09/11/2017 Seção 1

   Relação nº 174/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 702/17

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5. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 177/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.395/2016 - R$ 790,38

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6. 29/09/2015 Seção 1

   Relação nº 107/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°7417/2013

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7. 19/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 63

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8. 09/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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