Processo minerário

866.681/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 61

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2. 09/11/2017 Seção 1

   Página 67 do DOU de 09/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 09/11/2017 Seção 1

   Relação nº 174/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 691/17

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4. 26/04/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 66/2016

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5. 20/06/2014 Seção 1

   Relação nº 68/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.91/2014 - R$ 11 . 7 3 3 , 3 0

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.92/2014 - R$ 2.622,64

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6. 04/06/2014 Seção 1

   Relação nº 57/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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7. 14/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 82

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8. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 134

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9. 09/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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