Processo minerário

866.864/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/05/2024 Seção 1

   Relação nº 114/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/05/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 16/2016 de 12/09/2016- Vencimento em 12/09/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 95

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/09/2016 Seção 1

   Relação nº 133/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°16/2016 de 15/08/2016 - Prazo 03 anos

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)