Processo minerário

866.864/2013

5 publicações no Diário Oficial da União entre 12/09/2016 e 29/01/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 24/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 24/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 24/05/2021 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 23/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 29/01/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 29/01/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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