Processo minerário

866.445/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2024 Seção 1

   Relação nº 48/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°7802/2018

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3. 10/02/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°653/2022-DIREM

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4. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 102

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5. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 86

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