Processo minerário

866.314/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/12/2022 Seção 1

   Relação nº 170/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 7799/2018 Publicado DOU de 04/10/2018- Onde se lê:"...numa área de 217,85 ha..." - Leia-se:"...numa área de 185,74 ha..."

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2. 07/12/2022 Seção 1

   Relação nº 169/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7799/2018 - Vencimento em 07/10/2023

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3. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 91/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7799/2018 - Cessionario:866.454/2022-Danilo Ramos Muniz- CPF ou CNPJ 043.422.731-52

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4. 29/07/2021 Seção 1

   Relação nº 77/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22344/2021-DIREM

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5. 13/04/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 807/21

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6. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 767

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7. 27/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 86

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8. 09/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 187

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9. 10/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 132

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10. 04/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 86

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