Processo minerário

826.263/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 136

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2. 17/07/2025 Seção 1

   Relação nº 100/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Ebenezer Indústria e Envase de Água Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 50.622.854/0001- 88- Alvará n°5255/2018

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3. 12/05/2025 Seção 1

   ATOS DE 9 DE MAIO DE 2025

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4. 14/03/2025 Seção 1

   Página 101 do DOU de 14/03/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 14/03/2025 Seção 1

   Relação nº 50/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 8458/2025/DIGTM/ANM

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6. 05/01/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.168/2021 - R$ 4.355,36

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7. 05/01/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 32 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 21/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 356

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9. 13/07/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 59

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10. 06/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 91

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11. 09/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 43

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12. 29/05/2018 Seção 1

    ATOS DE 28 DE MAIO DE 2018

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13. 29/11/2017 Seção 1

    Página 60 do DOU de 29/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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