Processo minerário

810.780/2017

11 publicações no Diário Oficial da União entre 30/11/2017 e 24/02/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 29/05/2018 Seção 1

   CONSELHO DE DEFESA NACIONAL — página do DOU de 29/05/2018

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 24/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2018 — Seção 1

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4. 23/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 28/06/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 28/06/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 06/09/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 06/09/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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7. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 749, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 17/09/2019

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 06/11/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 06/11/2020

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9. 06/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 06/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 24/02/2022 Seção 1

    Página do DOU de 24/02/2022 — Seção 1

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11. 24/02/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 24/02/2022

    • Alvará de Pesquisa

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