Processo minerário

826.198/2017

10 publicações no Diário Oficial da União entre 02/10/2017 e 22/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/10/2017 Seção 1

   Página do DOU de 02/10/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 29/05/2018 Seção 1

   CONSELHO DE DEFESA NACIONAL — página do DOU de 29/05/2018

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 09/07/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 839, DE 6 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 09/07/2018

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4. 17/12/2024 Seção 1

   Despacho publicado: — página do DOU de 17/12/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 20/02/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1444, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 20/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 29/04/2025 Seção 1

   Requerimento de Lavra,ARREMATANTE: PROGRESSO ENGENHARIA KM LTDA - CNPJ: — página do DOU de 29/04/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 06/10/2025 Seção 1

   Resolução consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. — página do DOU de 06/10/2025

   • Alvará de Pesquisa

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8. 22/12/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 26/02/2026 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 26/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 22/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 22/05/2026 — Seção 1

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