Processo minerário
826.198/2017
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/10/2017 e 22/05/2026. Estado: Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, Secretaria-Executiva, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 184/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°27276/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 54/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°9945/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 207/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°51631/2025/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 151/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°38935/2025/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 73/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°Ofício nº 15290/2025/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 43
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ATOS DE 28 DE MAIO DE 2018
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 67
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