Processo minerário

866.476/2023

2 publicações no Diário Oficial da União entre 31/08/2023 e 24/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.195, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 31/08/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 24/02/2026 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 24/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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