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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
22
Página
104

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 10/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Ademir Antonio Candido - 867286/08 - A.I. 174/15

Caystar Exploraçao Mineral (brasil) Ltda - 866669/09 - A.I. 176/15, 866918/09 - A.I. 178/15

Elvio Luiz Schelle - 866536/09 - A.I. 169/15, 866535/09 A.I. 170/15

Geoeconômica Desenvolvimento de Recursos Minerais Ltda - 866696/09 - A.I. 172/15

Joaquim Carvalho Moraes - 866913/09 - A.I. 177/15

Leopoldina Teodora Marques Higino - 866352/09 - A.I. 175/15

Magalhães COM. de MAT. CONST. Ltda me - 866636/09 A.I. 171/15

Rayani Pereira da Silva - 866839/09 - A.I. 173/15

vl Participações S.A. - 866924/09 - A.I. 179/15

Volnei Cavalli - 867311/08 - A.I. 167/15, 867312/08 - A.I. 168/15

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 5

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.234/2014-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°05/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

866.132/2011-DEMENECK MINERADORA LTDA

866.499/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE

866.735/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.736/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.792/2008-MANGANÊS JUARA MINERAÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA- Cessionário:Geologia Mineração e Assessoria Ltda- CPF ou CNPJ 37.481.249/0001-76- Alvará n°4033/2009

866.794/2008-MANGANÊS JUARA MINERAÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA- Cessionário:Geologia Mineração e Assessoria Ltda- CPF ou CNPJ 37.481.249/0001-76- Alvará n°4035/2009

866.795/2008-MANGANÊS JUARA MINERAÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA- Cessionário:Geologia Mineração e Assessoria Ltda- CPF ou CNPJ 37.481.249/0001-76- Alvará n°1877/2009

867.228/2008-MANGANÊS JUARA MINERAÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA- Cessionário:Geologia Mineração e Assessoria Ltda- CPF ou CNPJ 37.481.249/0001-76- Alvará n°1889/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.132/2011-DEMENECK MINERADORA LTDA

866.499/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE

866.735/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.736/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

866.289/2003-MANGANÊS JUARA MINERAÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA- Alvará n°7475/2003 - Cessionário: Geologia Mineração e Assessoria Ltda- CNPJ 37.481.249/0001-76

866.551/2005-MANGANÊS JUARA MINERAÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA- Alvará n°10497/2010 - Cessionário: Geologia Mineração e Assessoria Ltda- CNPJ 37.481.249/0001-76

867.140/2005-MANGANÊS JUARA MINERAÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA- Alvará n°1539/2006 - Cessionário: Geologia Mineração e Assessoria Ltda- CNPJ 37.481.249/0001-76

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

866.711/2014-CLAUDIOMIR ZANARDI - PLG N°02/2015 de 21/01/2015 - Prazo 01 anos

867.042/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°01/2015 de 16/01/2015 - Prazo 02 anos

867.168/2014-ELISA MACIEL SANTOS - PLG N°06/2015 de 21/01/2015 - Prazo 02 anos

867.169/2014-ELISA MACIEL SANTOS - PLG N°05/2015 de 21/01/2015 - Prazo 02 anos

867.170/2014-ELISA MACIEL SANTOS - PLG N°04/2015 de 21/01/2015 - Prazo 02 anos

867.171/2014-ELISA MACIEL SANTOS - PLG N°03/2015 de 21/01/2015 - Prazo 02 anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

866.744/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.386/2014-CASCALHEIRA INSULA LTDA ME-Registro de Licença N°001/2015 de 28/01/2015-Vencimento em 17/03/2015

866.660/2014-J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°002/2015 de 28/01/2015-Vencimento em 05/06/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

866.709/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH

866.711/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

867.196/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

JOSÉ DA SILVA LUZ

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 02/02/2015, p. 104

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