Processo minerário

866.515/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 146/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     DRAGA SANTO EXPEDITO LTDA- Registro de Licença N° 408/2023 - Vencimento em 21/03/2027

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2. 07/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 408/2023 - Vencimento em 27/02/2026

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3. 08/04/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 408/2023 - Vencimento em 28/02/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9253/2024-SEOUT

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4. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 104/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 408/2023 - Vencimento 08/03/2024

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