Processo minerário

866.810/2022

6 publicações no Diário Oficial da União entre 01/02/2023 e 12/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/02/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 216, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 01/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 22/02/2023 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 18 de — página do DOU de 22/02/2023

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 08/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 08/04/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 19/03/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°7493/2019 — página do DOU de 19/03/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 07/01/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 07/01/2026

   • Registro de Licença

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6. 12/01/2026 Seção 1

   Página do DOU de 12/01/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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