Processo minerário

866.551/2005

12 publicações no Diário Oficial da União entre 17/09/2010 e 03/01/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 17/09/2010

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2. 12/11/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 12/11/2013

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 12/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 12/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 19/02/2014 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 454/1987- CNPJ 77.116.770/0001-29 — página do DOU de 19/02/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 18/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 09/05/2014 Seção 1

   Alvará n°11.913/2013 - Cessionario:860.351/2014-Ferex Winston — página do DOU de 09/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 02/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/02/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 23/10/2015 Seção 1

   despacho. — página do DOU de 23/10/2015

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 08/09/2016 Seção 3

   AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 08/09/2016

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10. 31/07/2019 Seção 1

    Alvará n°1712/2019 — página do DOU de 31/07/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 16/08/2021 Seção 1

    Alvará N°2607/2021 — página do DOU de 16/08/2021

    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 03/01/2022 Seção 1

    ATO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 03/01/2022

    • Concessão de Lavra

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