Processo minerário
866.557/2017
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/04/2018 e 28/04/2026. Estado: Mato Grosso. Órgãos: Superintendência no Mato Grosso, Secretaria-Executiva, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 253/2026 · Coordenação de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH
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Não conhece a defesa intempestiva. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (270)
48068.966041/2026-50
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- Seção 1
Relação nº 54/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.11/2026 - R$ 48.059,99
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- Seção 1
Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°6684/2022
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- Seção 1
Relação nº 136/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
6684/2022
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- Seção 1
ATOS DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DEPACHO DO SUPERINTENDENTE
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