Processo minerário

866.490/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2026 Seção 1

   Relação nº 54/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.10/2026 - R$ 63.179,80

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2. 25/08/2022 Seção 1

   Relação nº 136/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6682/2022

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3. 26/08/2019 Seção 1

   ATOS DE 23 DE AGOSTO DE 2019

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4. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Diretoria de Gestão de Títulos Minerários · p. 217

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5. 16/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR DA DGTM

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6. 21/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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