Processo minerário

866.489/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2026 Seção 1

   Relação nº 221/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 1/2012 de 23/01/2012- Vencimento em 07/08/2028

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2. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 174/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 29331/2026-COROUT

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3. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 430/2019 · Superintendência de Produção Mineral

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     ALBERTO KERN- Cessionário:Fausto Presotto Bortolini- CNPJ 712.937.281-87- PLG n°01/2012

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4. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 50

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5. 30/03/2017 Seção 1

   Relação nº 55/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 01/2012 de 23/01/2012- Vencimento em 23/01/2022

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6. 26/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 87

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8. 23/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/07/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 53

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