Processo minerário

866.191/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

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2. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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3. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 233/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°6246/2023

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4. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 130/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 20/03/2024

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5. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 253/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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6. 07/08/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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7. 06/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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