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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

Despacho · Relação nº 50/2025

Seção
1
Data
Edição
26
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 50/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    866.613/2021 — SL MINERADORA LTDA

    Cessionário:Jatobá Comércio de Areia e Cascalho Ltda- CPF ou CNPJ 36.290.289/0001-78- Alvará n°7700/2021

    LEVI SALIÉS FILHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 50/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.346/2015-IMPERIO MINERACOES LIMITADA-OF. N°3262/2025-DIFIS

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

867.069/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°30446/2024

867.108/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°30467/2024

867.109/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°30468/2024

867.110/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°30469/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.613/2021-SL MINERADORA LTDA- Cessionário:Jatobá Comércio de Areia e Cascalho Ltda- CPF ou CNPJ 36.290.289/0001-78- Alvará n°7700/2021

866.772/2018-GIONGO INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Giongo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 44.283.045/0001-96- Alvará n°9828/2021

Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)

866.081/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- DOU de 20/03/2024

866.079/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- DOU de 06/07/2023

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

866.081/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:866.190/2023-Associação dos Produtores Rurais do Vale do Iriri

866.079/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:866.191/2023-Associação dos Produtores Rurais do Vale do Iriri

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

866.255/2009-MINERADORA DO VALLE LTDA- Arrendátaria: Basalto Pedreirta e Pavimentação Ltda- CNPJ 48.302.640/0001-82

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.821/1993-JOSÉ VICENTE NUNES RONDON- Cessionário:Elisa Maciel Santos Riva- CNPJ ***.900.611-**- PLG n°01/2002

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.195/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 31/2015 de 23/10/2015- Vencimento em 01/03/2029

866.819/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 124/2013 de 19/12/2013- Vencimento em 01/02/2030

866.818/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 125/2013 de 19/12/2013- Vencimento em 01/02/2030

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.680/2016-VALMOR JOSE ANDRADE- Cessionário:Mineração Vale do Rio Arinos Ltda- CNPJ 22.826.090/0001-07- Registro de Licença N° 21/2017- Vencimento da Licença: 28/02/2034

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.536/2023-FERNANDO PAULO GOMES DE ARAUJO-OF. N°34466/2024-SEOUT

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2025, p. 45

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