Processo minerário

866.618/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 35708/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 25/08/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação: (513)

     OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ - Prazo 05 (Cinco) anos

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